CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 186/1989

12/06/1989 • Publicação: 12/06/1989 • NCM 27012000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 186, de 1989 (Publicado no DOU em 12/06/1989)

Ementa

Código: 2701.20.00
Briquete de hulha (carvão mineral), em forma de pelota ou amêndoa, constituído de hulha pulverizada e aglomerada com resíduo asfáltico de petróleo, utilizado como combustível

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VPRODUTOS MINERAIS27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.2701Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.

2701.20.00- Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulhaVIGENTEdesde 01/04/2022

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