CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 36/2016

28/03/2016 • NCM 17019900

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 36, de (Publicado no DOU em 30/03/2017)

Ementa

Código NCM: 1701.99.00 Mercadoria: Açúcar de cana no estado sólido, do tipo refinado, sem adição de aromatizantes ou de corantes, apresentado em embalagens de 1kg e 5kg, denominado comercialmente "açúcar refinado".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1701Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.1701.9- Outros:

1701.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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