Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 197, de 1990 (Publicado no DOU em 10/07/1990)
Ementa
Código: 3925.20.00
Porta para sauna, em plástico (acrílico ou em laminado, tipo "fórmica"), com perfis em alumínio e elemento vedante em borracha
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Porta para sauna, em plástico (acrílico ou em laminado, tipo "fórmica"), com perfis em alumínio e elemento vedante em borracha
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014