Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 203, de 1990 (Publicado no DOU em 10/07/1990)
Ementa
Código: 7606.91.00
Chapas de alumínio não ligado, sem suporte, cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular, com espessura superior a 0,2mm, apresentadas para venda a retalho embaladas em celofane e/ou caixas (de cartão)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Chapas de alumínio não ligado, sem suporte, cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular, com espessura superior a 0,2mm, apresentadas para venda a retalho embaladas em celofane e/ou caixas (de cartão)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014