Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 38, de (Publicado no DOU em 30/03/2017)
Ementa
Código NCM: 3911.10.29 Mercadoria: Resina polimerizada obtida de betume de petróleo composta de hidrocarbonetos saturados, hidrocarbonetos naftênicos, hidrocarbonetos aromáticos e asfaltenos, em flocos, utilizada para homogeneização e amolecimento de compostos de borracha.