Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 211, de 1991 (Publicado no DOU em 12/08/1991)
Ementa
Código: 3922.10.00
Banheira portátil, de plástico, própria para crianças
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Banheira portátil, de plástico, própria para crianças
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014