Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 216, de 1992 (Publicado no DOU em 13/07/1992)
Ementa
Código: 3921.19.00
Placa de plástico (copolímero de etileno e acetato de vinila - E.V.A.) alveolar, simplesmente cortada na forma quadrada ou retangular, com trabalhos à superfície, própria para solado de sandálias, denominado "Solado de E.V.A."
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Placa de plástico (copolímero de etileno e acetato de vinila - E.V.A.) alveolar, simplesmente cortada na forma quadrada ou retangular, com trabalhos à superfície, própria para solado de sandálias, denominado "Solado de E.V.A."
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014