Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 218, de 1990 (Publicado no DOU em 14/08/1990)
Ementa
Código: 6802.91.00
Placas de mármore polidas, cortadas em forma retangular, apresentadas em tamanhos diversos, utilizadas em construção para revestimento de escadas, como peitoris, soleiras, etc.
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Placas de mármore polidas, cortadas em forma retangular, apresentadas em tamanhos diversos, utilizadas em construção para revestimento de escadas, como peitoris, soleiras, etc.
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014