Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 102, de (Publicado no DOU em 06/06/2016)
Ementa
Código NCM 3208.90.31 Mercadoria: Solução de silicone em solvente orgânico volátil, cuja proporção do solvente excede a 90% em peso, utilizada como antiespumante no processamento primário de petróleo.