CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 229/1989

11/07/1989 • Publicação: 11/07/1989 • NCM 39264000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 229, de 1989 (Publicado no DOU em 11/07/1989)

Ementa

Código: 3926.40.00
Chapa de plástico (resina de poliéster, fibras de vidro e espuma de poliuretano), com incrustações de grãos de cereais, obtida por moldação na forma quadrada, retangular, circular ou outra, com espessura média de 3,5cm, própria para a ornamentação de ambientes, comercialmente denominada "TRISPOTELA"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.

3926.40.00- Estatuetas e outros objetos de ornamentaçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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