Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 4, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)
Ementa
Feltros agulhados horizontais, de polipropileno, denominados comercialmente "Tok" e "Tok resinado" e feltros agulhados verticais, de polipropileno, acrílico e poliéster, denominados comercialmente "Velour", "Dilour","Velour Resinado" e "Dilour Resinado", com participação das fibras sintéticas de no mínimo 55% em peso, utilizados no acabamento interno de veículos, classificam-se no código NCM 5602.10.00.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014