CoanaSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2002

04/07/2002 • NCM 87084011

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 4, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)

Ementa

Mercadorias:Servotransmissão planetária com 3 velocidades avante e 3 a ré, e potência de 140 a 305hp no volante do motor em rotação de 1900 a 2200rpm, própria para torques de entrada superiores ou iguais a 750Nm, classifica-se no código NCM 8708.40.11 Servotransmissão planetária com 8 velocidades avante e uma a ré, e potência de 330 a 450hp no volante do motor em rotação de 1900 a 2000rpm, própria para torques de entrada superiores ou iguais a 750Nm, classifica-se no código NCM 8708.40.11

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8708Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.8708.40- Caixas de marchas (velocidades*) e suas partes8708.40.1Caixas de marchas dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10

8708.40.11Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750 NmVIGENTEdesde 01/04/2022

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