CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 244/1992

13/08/1992 • Publicação: 13/08/1992 • NCM 95069100

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 244, de 1992 (Publicado no DOU em 13/08/1992)

Ementa

Código: 9506.91.00
Aparelho destinado à prática de ginástica e artes marciais (Tae-Kwon-do, Karatê, etc.), composto por dois bastões de madeira apresentados em três modelos: "presos por uma corda", "presos por uma corrente" e "presos por uma corrente com luva metálica"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.91.00-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismoVIGENTEdesde 01/04/2022

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