Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 4, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)
Ementa
Código NCM: 9506.99.00 Mercadoria: Calçado com arcos de molas, utilizado para exercícios em academias ou ao ar livre, tais como ginástica aeróbica, danças, caminhadas, corridas, etc. Possui a forma de botas que lembram os patins, mas que no lugar das rodinhas têm arcos de molas e elásticos com sistema de amortecimento que absorve o impacto. Apresenta sola antiderrapante e pode ser utilizado em qualquer solo.