Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 261, de 1989 (Publicado no DOU em 09/08/1989)
Ementa
Código: 6108.22.00
Calça enxuta, marca Quac, referência 28, com dupla face sendo a externa de folha PVC e a interna de tecido de malha de poliéster, com uma abertura que permite introduzir entre as duas faces um material absorvente removível, própria para crianças outras que não bebês (criança de tenra idade de estatura não superior a 86 cm)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Calça enxuta, marca Quac, referência 28, com dupla face sendo a externa de folha PVC e a interna de tecido de malha de poliéster, com uma abertura que permite introduzir entre as duas faces um material absorvente removível, própria para crianças outras que não bebês (criança de tenra idade de estatura não superior a 86 cm)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014