CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 262/1991

10/09/1991 • Publicação: 10/09/1991 • NCM 39172100

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 262, de 1991 (Publicado no DOU em 10/09/1991)

Ementa

Código: 3917.21.00
Tubo rígido de plástico (polietileno de alta densidade), de seção transversal circular, apresentado em vários modelos com 76,20mm (3") até 450 mm, próprio para a condução de água

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.2- Tubos rígidos:

3917.21.00-- De polímeros de etilenoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais