Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 28, de 1990 (Publicado no DOU em 14/03/1990)
Ementa
Código: 7607.20.00
Forminhas ornamentadas para doces e bombons, constituídas de folha delgada de alumínio (de espessura não superior a 0,2mm) com suporte de papel, folha de celofane e papel de seda
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Forminhas ornamentadas para doces e bombons, constituídas de folha delgada de alumínio (de espessura não superior a 0,2mm) com suporte de papel, folha de celofane e papel de seda
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014