Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 280, de 1989 (Publicado no DOU em 09/08/1989)
Ementa
Código: 3405.90.00
Encáustico à base de cera vegetal, utilizado nas indústrias do couro e do calçado, de marca registrada "Luxbril"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Encáustico à base de cera vegetal, utilizado nas indústrias do couro e do calçado, de marca registrada "Luxbril"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014