CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 29/1991

12/03/1991 • Publicação: 12/03/1991 • NCM 95066900

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 29, de 1991 (Publicado no DOU em 12/03/1991)

Ementa

Código: 9506.69.00
Bolas de borracha próprias para recreação ou ginástica

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.6- Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa:

9506.69.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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