CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 29/1991

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 29, de 1991 (Publicado no DOU em 12/03/1991)

Ementa

Código: 9506.69.00
Bolas de borracha próprias para recreação ou ginástica

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014