CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 3/1991

20/02/1991 • Publicação: 20/02/1991 • NCM 39172300

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 3, de 1991 (Publicado no DOU em 20/02/1991)

Ementa

Código: 3917.23.00
Tubos rígidos, de plástico (PVC - policloreto de vinila), próprios para escoamento de águas pluviais e esgoto

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.2- Tubos rígidos:

3917.23.00-- De polímeros de cloreto de vinilaVIGENTEdesde 01/04/2022

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