CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 301/1991

13/11/1991 • Publicação: 13/11/1991 • NCM 87163100

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 301, de 1991 (Publicado no DOU em 13/11/1991)

Ementa

Código: 8716.31.00
Semi-reboque do tipo cisterna, constituído de tanque de plástico (fibra de vidro e resina sintética "Fiberglass"), com capacidade de carga de 2200 litros, montado em chassi de ferro ou aço, com rodas, rolamentos e pneus, e bomba centrífuga (para carga e descarga) acionada pela tomada de força do veículo trator, vulgarmente denominado "Carreta Tanque Agrícola"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8716Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes.8716.3- Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias:

8716.31.00-- Tanques (cisternas)VIGENTEdesde 01/04/2022

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