Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 304, de 1991 (Publicado no DOU em 13/11/1991)
Ementa
Código: 6111.30.00
Calcinha enxuta lisa, para bebês, com dupla face sendo a externa de laminado plástico (PVC) e a interna de tecido de malha de poliéster
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Calcinha enxuta lisa, para bebês, com dupla face sendo a externa de laminado plástico (PVC) e a interna de tecido de malha de poliéster
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014