CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 313/1991

13/11/1991 • Publicação: 13/11/1991 • NCM 73083000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 313, de 1991 (Publicado no DOU em 13/11/1991)

Ementa

Código: 7308.30.00
Portão de ferro basculante, de acionamento manual e funcionamento por meio de contrapeso, para garagem

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

7308.30.00- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleirasVIGENTEdesde 01/04/2022

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