Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 314, de 1990 (Publicado no DOU em 15/10/1990)
Ementa
Código: 3922.10.00
Banheiras de plástico (resina de poliéster e fibra de vidro) sem dispositivos para hidromassagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Banheiras de plástico (resina de poliéster e fibra de vidro) sem dispositivos para hidromassagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014