CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 351/1990

20/11/1990 • Publicação: 20/11/1990 • NCM 95044000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 351, de 1990 (Publicado no DOU em 20/11/1990)

Ementa

Código: 9504.40.00
Baralho constituído de 36 cartas impressas com números e figuras diversas, próprio para cartomantes

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.

9504.40.00- Cartas de jogarVIGENTEdesde 01/04/2022

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