Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 351, de 1991 (Publicado no DOU em 18/12/1991)
Ementa
Código: 3917.21.00
Tubo de plástico (polietileno), rígido, com diâmetro de 1/2" ou 2", utilizado para conduzir água ou para passagem de fios elétricos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Tubo de plástico (polietileno), rígido, com diâmetro de 1/2" ou 2", utilizado para conduzir água ou para passagem de fios elétricos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014