Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 363, de 1989 (Publicado no DOU em 11/12/1989)
Ementa
Código: 6217.10.00
Cintos para adultos e crianças, confeccionados com fita de algodão (100%) ou fita de fibras sintéticas ou artificiais entremeada de elástico
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cintos para adultos e crianças, confeccionados com fita de algodão (100%) ou fita de fibras sintéticas ou artificiais entremeada de elástico
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014