Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 5, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)
Ementa
Esponja constituída por fios emaranhados de aço inoxidável, própria para limpeza doméstica, apresentada em embalagens individuais de peso líquido de 10 g, vulgarmente denominada "Esponja de aço inoxidável", classifica-se no código7323.10.00 da NCM
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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