CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 381/1989

15/01/1990 • Publicação: 15/01/1990 • NCM 13021999

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 381, de 1989 (Publicado no DOU em 15/01/1990)

Ementa

Código: 1302.19.99
"Stevita Caramelo" - extrato de stevia, em pó, próprio para ser adicionado a alimentos e bebidas dietéticos, como edulcorante natural não calórico

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.1302Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.1302.1- Sucos e extratos vegetais:1302.19-- Outros1302.19.9Outros

1302.19.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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