CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 390/1989

15/01/1990 • Publicação: 15/01/1990 • NCM 23032000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 390, de 1989 (Publicado no DOU em 15/01/1990)

Ementa

Código: 2303.20.00
TRANSCAN XX - Combustível sólido, próprio para utilização em caldeiras e fornos, obtido do bagaço de cana-de-açúcar, acondicionado em fardos de 170kg

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2303Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.

2303.20.00- Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcarVIGENTEdesde 01/04/2022

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