Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 400, de 1991 (Publicado no DOU em 14/01/1992)
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 400/1991
Hierarquia NCM
XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8436Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura.8436.2- Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras: