CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 412/1991

14/01/1992 • Publicação: 14/01/1992 • NCM 95067000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 412, de 1991 (Publicado no DOU em 14/01/1992)

Ementa

Código: 9506.70.00
Parte específica para patins de rodas, denominadas comercialmente de "Trilhos maior (interno e externo) e menor (interno e externo)", de alumínio, ferro e aço, próprios para servir de suporte e graduar o tamanho dos patins

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.

9506.70.00- Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçadoVIGENTEdesde 01/04/2022

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