CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 426/1990

11/01/1991 • Publicação: 11/01/1991 • NCM 68029100

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 426, de 1990 (Publicado no DOU em 11/01/1991)

Ementa

Código: 6802.91.00
Jazigos em tamanhos diversos, de mármore, travertino ou alabastro, polidos

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6802Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.6802.9- Outras:

6802.91.00-- Mármore, travertino e alabastroVIGENTEdesde 01/04/2022

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