CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 55/1991

12/03/1991 • Publicação: 12/03/1991 • NCM 39172900

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 55, de 1991 (Publicado no DOU em 12/03/1991)

Ementa

Código: 3917.29.00
Tubos rígidos de plástico (resina fenólica e papel "Kraft"), de seção transversal interna redonda (diâmetro interno variando entre 3 e 50mm), próprios para servir de peça isolante em fusíveis, dutos, chaves e circuitos elétricos

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.2- Tubos rígidos:

3917.29.00-- De outro plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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