CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 57/1990

14/03/1990 • Publicação: 14/03/1990 • NCM 64041900

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 57, de 1990 (Publicado no DOU em 14/03/1990)

Ementa

Código: 6404.19.00
Sandálias e chinelos com sola exterior de borracha e a parte superior de matérias têxteis

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XIICALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.6404Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.6404.1- Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico:

6404.19.00-- OutroVIGENTEdesde 01/04/2022

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