CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 88/1991

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 88, de 1991 (Publicado no DOU em 15/05/1991)

Ementa

Código: 8432.90.00
Recipiente de plástico, próprio para acondicionar e distribuir sementes e/ou adubos, de uso exclusivo em semeadeira e adubadeira, comercialmente denominada "Caixa de sementes e adubos"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014