Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 94, de 1992 (Publicado no DOU em 13/04/1992)
Ementa
Código: 9604.00.00
Peneiras manuais, fabricadas em três tamanhos, constituídas de aro e cabo em forma inteiriça, de plástico (Polipropileno), moldados em tela de plástico (Polietileno de alta densidade, monofilado), utilizadas para coar leite, peneirar chá, tomates, farinha, coar sucos e sopas
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Peneiras manuais, fabricadas em três tamanhos, constituídas de aro e cabo em forma inteiriça, de plástico (Polipropileno), moldados em tela de plástico (Polietileno de alta densidade, monofilado), utilizadas para coar leite, peneirar chá, tomates, farinha, coar sucos e sopas
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