CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 1031/1992

06/10/1992 • Publicação: 06/10/1992 • NCM 68021000

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 1.031, de 1992 (Publicado no DOU em 06/10/1992)

Ementa

Código: 6802.10.00
Ladrilhos, pastilhas e artigos semelhantes, de granito ou mármore, de tamanhos variados (cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm), polidos, próprios para revestimento de pisos, paredes, etc.

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6802Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.

6802.10.00- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmenteVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais