Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 108, de 1989 (Publicado no DOU em 16/03/1989)
Ementa
Código: 7308.30.00
Porta basculante, de ferro, para garagem, de acionamento manual e funcionamento por meio de contrapeso
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Porta basculante, de ferro, para garagem, de acionamento manual e funcionamento por meio de contrapeso
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014