CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 1364/1991

14/01/1992 • Publicação: 14/01/1992 • NCM 34031900

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 1.364, de 1991 (Publicado no DOU em 14/01/1992)

Ementa

Código: 3403.19.00
Preparação lubrificante e anticorrosiva, constituída de óleos minerais médios e pesados (menos de 70%), butildiglicol e aditivos (à base de sulfonato de petróleo, sulfonato de bário, fenato de cálcio, parafina, petrolatum, oxidado e lanolina), diluída em aguarrás mineral (solvente da preparação que se evapora após a aplicação)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3403Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.3403.1- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

3403.19.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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