Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 1.366, de 1990 (Publicado no DOU em 20/11/1990)
Ementa
Código: 6802.91.00
Chapas cortadas na forma retangular, em diversos tamanhos, polidas, próprias para serem utilizadas como peitoril de janela, soleira de porta e revestimento de pisos e paredes, de mármore
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Chapas cortadas na forma retangular, em diversos tamanhos, polidas, próprias para serem utilizadas como peitoril de janela, soleira de porta e revestimento de pisos e paredes, de mármore
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014