Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 6, de (Publicado no DOU em 01/03/2017)
Ementa
Código NCM: 1515.90.90 Mercadoria: Óleo de microalga, constituído de triglicerídeos de ácidos graxos, com concentração predominante de ácido cáprico (C10) (= 10% em peso), ácido láurico (C12) (= 40% em peso) e ácido mirístico (C14) (= 5% em peso), obtido por processo de fermentação aeróbica do açúcar, extraído por prensagem mecânica e clarificado em centrífuga de decantação, denominado triglicerídeo cáprico láurico de microalga.