Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 222, de 1992 (Publicado no DOU em 10/03/1992)
Ementa
Código: 8418.30.00
Congelador ("freezer") horizontal, com duas tampas, com capacidade de 400 litros, com motor de 1/3 de HP incorporado
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Congelador ("freezer") horizontal, com duas tampas, com capacidade de 400 litros, com motor de 1/3 de HP incorporado
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014