CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 294/1990

11/04/1990 • Publicação: 11/04/1990 • NCM 12099100

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 294, de 1990 (Publicado no DOU em 11/04/1990)

Ementa

Código: 1209.91.00
Conjunto constituído por vaso de poliestireno, "terra" orgânica fertilizante, sementes de rabanete e plaqueta de identificação, próprio para o cultivo caseiro, acondicionado em caixa de cartão para venda a retalho

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL12Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.1209Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).1209.9- Outros:

1209.91.00-- Sementes de produtos hortícolasVIGENTEdesde 01/04/2022

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