Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 316, de 1990 (Publicado no DOU em 08/05/1990)
Ementa
Código: 6810.11.00
Blocos vazados de concreto, para alvenarias, comercialmente denominados "Blocos de concreto", com a área da seção transversal útil inferior a 75% da área da seção transversal do bloco (tijolos de concreto)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Blocos vazados de concreto, para alvenarias, comercialmente denominados "Blocos de concreto", com a área da seção transversal útil inferior a 75% da área da seção transversal do bloco (tijolos de concreto)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014