Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 346, de 1991 (Publicado no DOU em 15/05/1991)
Ementa
Código: 8302.50.00
Suporte para arreios de cavalgadura, de ferro, totalmente articulado, portátil e desmontável, obtido através de corte, soldagem e perfuração de suas partes, próprio para ser fixado na parede, comercialmente denominado "Porta-sela"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Suporte para arreios de cavalgadura, de ferro, totalmente articulado, portátil e desmontável, obtido através de corte, soldagem e perfuração de suas partes, próprio para ser fixado na parede, comercialmente denominado "Porta-sela"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014