CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 385/1991

15/05/1991 • Publicação: 15/05/1991 • NCM 83025000

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 385, de 1991 (Publicado no DOU em 15/05/1991)

Ementa

Código: 8302.50.00
Suporte para mantas, baixeiros e acessórios de sela (arreios de cavalgadura), de ferro, articulado, próprio para ser fixado na parede, denominado comercialmente "Porta-baixeiro"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.

8302.50.00- Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantesVIGENTEdesde 01/04/2022

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