Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 739, de 1992 (Publicado no DOU em 13/07/1992)
Ementa
Código: 2517.30.00
Tarmacadame, constituído de pedras, calhaus, escórias de fundição, outras escórias ou por resíduos industriais semelhantes, mesmo misturados entre si, adicionado de alcatrão ou de outras matérias betuminosas, próprio para revestimento de estradas e outras superfícies
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Tarmacadame, constituído de pedras, calhaus, escórias de fundição, outras escórias ou por resíduos industriais semelhantes, mesmo misturados entre si, adicionado de alcatrão ou de outras matérias betuminosas, próprio para revestimento de estradas e outras superfícies
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014