CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 767/1989

09/08/1989 • Publicação: 09/08/1989 • NCM 49030000

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 767, de 1989 (Publicado no DOU em 09/08/1989)

Ementa

Código: 4903.00.00
Conjunto constituído de "Livreto brochado, para criança colorir" e "Disco gravado com a música - Onde está a margarida", acondicionado numa só embalagem

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.VIGENTEdesde 01/04/2022

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