Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 767, de 1989 (Publicado no DOU em 09/08/1989)
Ementa
Código: 4903.00.00
Conjunto constituído de "Livreto brochado, para criança colorir" e "Disco gravado com a música - Onde está a margarida", acondicionado numa só embalagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Conjunto constituído de "Livreto brochado, para criança colorir" e "Disco gravado com a música - Onde está a margarida", acondicionado numa só embalagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014