DIANA/SRRF01Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 1/2014

14/01/2014 • NCM 85299020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 1, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

Painéis de LED utilizados para formar telas ou telões de LED cuja finalidade é apresentar informações, imagens, instruções e procedimentos para fins de comunicação informativa ou visual. Modelos P4 Full-color LED, P5 Full-color LED, P10 Full-color LED, P12.5 Full-color LED, P16 Full-color LED e P20 Full-color LED, fabricados por Ledman Optoeletronic Co., Ltd., Jiuzhou Greeble Co., Ltd., Shenzhen Leyard Opto-Eletronic No., Ltd., Professional Led Corporation Limited e Foreground Display Limited, compostos pelos seguintes elementos: diodos emissores de luz, componentes eletrônicos diversos, placas de circuito impresso, cabo de ligação, microventiladores e, opcionalmente, gabinetes. Classifica-se no código 8529.90.20 da NCM.

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.8529.90- Outras

8529.90.20De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28VIGENTEdesde 01/04/2022

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